Conquistar o primeiro emprego é um dos maiores desafios para a vida profissional do jovem brasileiro. Afinal, além de ter que enfrentar um mercado bastante escasso, instável e competitivo, ele ainda precisa provar o seu valor mesmo sem a formação e experiência geralmente exigidas.
Para facilitar essa verdadeira batalha é que nasceu o Jovem Aprendiz, programa do governo federal que visa fomentar a inserção do jovem no mercado de trabalho e promover sua formação técnico profissional.
Através dele, o caminho para o primeiro emprego se torna muito mais fácil e o jovem ainda pode contar com uma série de benefícios que contribuirão muito para o futuro da sua carreira e vida profissional.
É, assim, a opção ideal para quem ainda está estudando, mas já quer começar a trabalhar; ou para quem já terminou os estudos, mas está enfrentando dificuldades para se inserir no mercado.
A seguir, entenda melhor o que é o Jovem Aprendiz e descubra como você também pode se tornar um aprendiz e conquistar sua primeira vaga. Vamos lá?
Mas o que é o Jovem Aprendiz?
O jovem aprendiz é um programa criado pelo governo federal com o objetivo de promover a capacitação profissional e a inserção do jovem no mercado de trabalho, contribuindo, assim, como solução para um cenário profissional desafiador para as novas gerações do país.
Ele está amparado na Lei do Aprendiz, legislação aprovada em 2.000 que, entre outras resoluções, determina que todas as empresas de médio e grande porte no Brasil tenham de 5% a 15% do seu quadro total de funcionários formado por menores aprendizes.
A Lei do Aprendiz também criou o conceito e definiu o perfil do aprendiz como o jovem que estuda e trabalha, recebendo, conjuntamente, formação técnico profissional que o prepare para exercer uma profissão e enfrentar o mercado.
Assim, podemos definir o Jovem Aprendiz como um projeto que visa facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho, proporcionando mais oportunidades e contribuindo para sua formação profissional e o seu futuro.
Podem participar do programa jovens estudantes do ensino fundamental e médio com idade entre 14 e 24 anos e com frequência escolar em dia.
Quem já terminou os estudos também pode participar, inclusive aqueles cursando o ensino superior; e quem abandonou a escola precisa voltar para ter acesso ao programa.
Diretos do jovem aprendiz
Uma das maiores vantagens do Jovem Aprendiz é o fato de o programa estar amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT. O que significa que os menores aprendizes também têm os mesmos direitos trabalhistas que um trabalhador formal.
Assim, além de todas as vantagens e benefícios já oferecidos pelo programa, o jovem aprendiz ainda tem a sua carteira assinada e pode contar com 13° terceiro, férias remuneradas, FGTS, entre tantos outros direitos assegurados ao trabalhador brasileiro pela CLT.
Abaixo, entenda como eles se aplicam ao menor aprendiz:
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho do jovem aprendiz é de 6 horas diárias para aqueles que ainda estão estudando e pode chegar a até 8 horas por dia para aqueles que já concluíram o Ensino Médio, desde que nela sejam incluídas atividades teóricas de formação.
Em todos os casos, a jornada de trabalho do menor aprendiz deve ser dividida entre atividades práticas, na empresa; e teóricas, administradas pela instituição formadora contratada.
Assim, dos 5 dias de trabalho do jovem na semana, pelo menos um deve ser completamente dedicado aos estudos no curso profissionalizante.
Além disso, o horário de trabalho não pode coincidir com horário escolar. E na jornada também já deve ser computado o tempo de deslocamento entre os locais de trabalho e estudos.
Salário
Como o Jovem Aprendiz é amparado pela CLT, a remuneração do profissional nesse modelo de contratação não pode ficar abaixo do salário mínimo-hora em vigência. Assim, atualmente o salário de um jovem aprendiz varia entre R$ 600 e um salário mínimo.
Contudo, é importante destacar que esse valor também sofre descontos em folha, apesar de menores. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS), por exemplo, recolhe 2% e ainda há descontos relativos ao INSS.
No fim do ano, o menor aprendiz também tem direito ao 13° salário, que deve ter valor igual ao salário normal e ser referenciado ao mês de dezembro.
Depois de um ano de trabalho o jovem ainda passa a ter direito a férias remuneradas como qualquer outro profissional.
Capacitação técnico profissional
A capacitação profissional é um dos direitos mais importantes do Jovem Aprendiz e faz parte do Contrato de Aprendizagem, acordo firmado entre a empresa e o profissional logo no início da contratação.
Nele, o empregador se compromete a fornecer ao aprendiz formação profissional compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, de forma que ele já saia do programa preparado para enfrentar o mercado de trabalho formal.
As aulas de aprendizagem devem acontecer em instituições habilitadas, como o Senac e o Sesi, e são organizadas em tarefas práticas e teóricas de complexidade progressiva.
Como atua o jovem aprendiz?
Agora você já conhece o Jovem Aprendiz e todos os direitos assegurados pelo programa. Mas, como exatamente trabalha um aprendiz? Quais cargos ele pode assumir dentro de uma empresa?
As funções do aprendiz são definidas de acordo com a vaga para a qual ele se candidatou, podendo variar muito de empresa para empresa.
Contudo, as tarefas e responsabilidades são geralmente mais administrativas, como assistência de secretariado e de escritório. Em todo caso, as atividades desempenhadas pelo jovem aprendiz devem sempre ser em âmbito de aprendizado e de formação profissional.
Como conquistar uma vaga de jovem aprendiz
Se você tem entre 14 e 24 anos e se encaixa nas demais exigências do programa, saiba que é fácil disputar uma vaga de aprendiz. Você só precisa se inscrever no Aprendiz Legal e entrar em contato com uma das instituições parceiras que administram o programa no seu estado.
Feita a inscrição, basta se preparar para o processo seletivo, que costuma envolver atividades práticas e teóricas, e entrevistas. Vale destacar que todo esse processo é gratuito para o estudante, desde a inscrição até o curso de formação oferecido durante a vigência do contrato.
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