Antes de pedir demissão e partir para uma nova oportunidade, uma das tarefas mais importantes do trabalhador é calcular a rescisão do contrato de trabalho para se preparar e fiscalizar se todos os valores realmente serão pagos.
Mas, você sabe como esse cálculo é feito? Sabe quais são os direitos de quem pede demissão e quais valores entram no cálculo? No artigo abaixo te explicamos tudo em detalhes. Confira!
A rescisão do contrato de trabalho
Quando um profissional é contratado para assumir uma função dentro de uma empresa, fica acordado entre ele e o empregador um contrato que firma o vínculo empregatício entre ambas as partes e define os direitos e deveres de cada uma.
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Quando esse contrato é rompido, independentemente do motivo, acontece o que chamamos de rescisão do contrato de trabalho, que é a formalização do fim do vínculo empregatício entre as partes.
A legislação trabalhista brasileira possui diversos dispositivos que visam proteger os trabalhadores em uma rescisão, garantindo direitos e benefícios importantes, como seguro desemprego, multa rescisória, pagamento de férias e 13° salário.
No entanto, a concessão desses benefícios está sujeita ao tipo de rescisão contratual, que podem ser 4:
- Demissão sem justa causa, quando o empregador decide dispensar o funcionário sem justificativa.
- Demissão por justa causa, quando o trabalhador comete falta grave que justifique sua dispensa.
- Rescisão consensual, quando as duas partes chegam a um acordo e decidem rescindir;
- e o pedido de demissão, que é quando o próprio trabalhador decide deixar o emprego;
Para cada um desses tipos de rompimento do contrato de trabalho, existem direitos e benefícios diferentes que o trabalhador deve receber, resultando no montante popularmente conhecido como rescisão.
Então, quem decide pedir demissão tem direito a que? É o que veremos a seguir!
Como calcular rescisão e pedir demissão
Quando o trabalhador pede demissão e decide rescindir o contrato de trabalho, ele perde direito a proventos e benefícios importantes, como o direito ao saque integral do FGTS e a multa rescisória de 40% sobre os valores depositados no fundo, que são a maior parte do montante que um trabalhador leva ao deixar o emprego.
Isso porque, nesse caso, a empresa não tem culpa sobre a rescisão e, logo, não fica obrigada a pagar a multa. No entanto, mesmo pedindo demissão, o profissional tem sim valores a receber ao deixar o emprego e abaixo você descobre quais e como calcular a rescisão do contrato.
Salário proporcional
O salário proporcional é o valor referente aos dias em que o trabalhador efetivamente trabalhou durante o mês de rescisão, devendo ser pago pelo empregador juntamente com os adicionais e horas extras devidos.
Assim, se você trabalhar por 20 dias no mês em que pedir demissão, tem direito a receber o salário proporcional aos 20 dias de trabalho.
Para calcular o valor exato, basta dividir o seu salário por 30 e então multiplicar pelo número de dias em que trabalhou. Depois, some os adicionais e horas extras.
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Décimo terceiro proporcional
Ao deixar o emprego, o trabalhador também têm direito ao seu décimo terceiro salário, que tem cálculo proporcional ao número de meses trabalhados no ano.
Aqueles com mais de um ano desde a contratação ou desde o recebimento do último 13°, levam o valor integral do benefício; enquanto os demais levam o valor proporcional aos meses em que efetivamente trabalharam por mais de 14 dias.
E o cálculo aqui fica bastante parecido com o anterior. Você só precisa dividir o valor do seu 13° por 12 e então multiplicar pelo número de meses trabalhados. O valor final é o que você irá usar para calcular a rescisão.
Férias vencidas
Se, ao pedir demissão, o trabalhador já tiver direito a tirar suas férias, mas ainda não tenha usufruído delas, ele deve receber o valor integral do benefício mais ⅓ do seu valor na rescisão.
A concessão das férias deve acontecer após um ano desde a contratação ou após a última concessão. Depois disso, o empregador tem o período de um ano para dispensar o trabalhador para os dias de descanso e, caso isso ainda não tenha acontecido no momento do pedido de demissão, ele deve pagá-lo normalmente.
Férias proporcionais
Já quando o trabalhador tem menos de um ano de contratação ou quando ainda não há um ano desde as últimas férias, o valor a ser pago na rescisão é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados.
Para calcular, basta dividir o número de meses em que trabalhou por 12 e então multiplicar por 30. Depois, divida o valor do seu salário também por 30 e multiple pelo resultado encontrado no cálculo anterior: esse será o valor que irá receber pelas suas férias na rescisão.
Pedido de demissão e FGTS
Por fim, é importante frisar que o FGTS e a multa rescisória não fazem parte dos valores usados para calcular rescisão de quem pede demissão. Ambos os benefícios só são concedidos ao trabalhador demitido sem justa causa ou que opta pela rescisão consensual, que conheceremos mais à frente.
Assim, vamos ao cálculo final da rescisão!
Cálculo final
Agora que você já sabe quais direitos e benefícios devem ser pagos pelo empregador em uma rescisão por pedido de demissão e como calculá-los, basta somar todos os valores encontrados para chegar ao valor total dos seus bônus rescisórios.
É importante calcular a rescisão antes de entrar com o pedido de demissão. Pois, assim, você consegue se preparar melhor e pode verificar se todos os valores serão pagos pela empresa.
Mas você também tem uma outra alternativa mais vantajosa, pela qual você pode deixar o emprego e ainda assim receber boa parte dos benefícios: a rescisão consensual.
A rescisão consensual é uma alternativa ao trabalhador
Com a aprovação da reforma trabalhista em 2017, entrou em vigor um novo tipo de rescisão: a demissão por comum acordo. Nele, empregado e empregador concordam em rescindir o contrato e assim o trabalhador pode ter direito a mais benefícios ao deixar o emprego.
Além daqueles já citados aqui, por exemplo, ele ganha direito a sacar o saldo do FGTS e a metade da multa rescisória. Além de também receber metade do valor do aviso prévio, se aplicável.
Dessa forma, antes de pedir demissão, vale a pena conversar com seu empregador para ver se essa opção não está disponível.
Ao deixar o emprego pra partir para uma outra oportunidade, é importante também pensar em qualificação. E assinando o Trilhas do Sucesso você tem acesso a dezenas de cursos para melhorar seu currículo. Conheça: https://trilhasdosucesso.com.br
